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Reflexões sobre direito à comunicação e justiça socioambiental

Racismo da mídia na situação do derramamento de petróleo nos Territórios Pesqueiros

Por Elionice Sacramento
Pescadora e quilombola da Comunidade Conceição de Salinas (Salinas da Margarida-BA), integra a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e é mestra em Sustentabilidade Junto a Povos e Territórios Tradicionais pela UNB

O momento atual, não só de democratização do direito de matar (MBEMBE, 2003), mas de ataque a Ciência, universidade pública e gratuita, de aumento do ódio às mulheres e à esquerda brasileira. Momento também de privação de liberdades, entre elas de circular, onde as opressões se aprofundam e em nome de um discurso de promoção de vigilância, as forças autoritárias se expressam de modo mais explícito, impõe, mesmo para mim, que sou uma mulher liberta e pouco diplomática, ainda que respeitosa da diversidade e das especificidades “que tem contrato com a lama e com o mangue” razão pela qual não fico presa a determinados conchavos e acordos, vejo aqui a necessidade de iniciar esse escrito esclarecendo que:

  • Estou plenamente ciente e convencida do isolamento social e da importância da quarentena, mas tenho medo dos “poderes” dados a governos autoritários na justificativa de promover vigilância e cuidado. A história mostra que pretos e pobres são os mais punidos.
  • Não sou contra ciência legitimada na academia, mas não admito que digam que todo saber elaborado nos territórios tradicionais não é ciência. Se o conhecimento de lua, de maré, de vento, de cardume e pescados que produzimos nos Territórios Pesqueiros tradicionais não for ciência o que será ciência afinal? Aqui tomo de empréstimo o questionamento já feito por outras mulheres negras e sua afirmação que se nada disso for ciência então eu não sou uma cientista?
  • Não sou anti universidade, do contrário, defendo a universidade pública e gratuita a serviço dos Povos e Comunidades Tradicionais, bem como a serviço de quem mais precisa. A universidade, tal como as ciências, tem sua importância.
  • Não tenho ódio irracional de todos os brancos, mesmo sabendo que os que não fizeram contrato com o racismo também são beneficiários de sua branquitude.
  • Não sou inimiga da mídia, mesmo tento importantes considerações a fazer a algumas poucas famílias e grupos que controlam a mídia no Brasil e a forma tendenciosa que a mídia atua como vamos perceber ao longo desta análise.
  • Não sou feminista e/ou marxista (as mulheres pescadoras da raça que descendo não discutiram o feminismo nem elaboraram sobre ele, mesmo reconhecendo sua relevante importância), o marxismo mesmo importantíssimo, não considerou as categorias de raça e gênero, corroborando com o pensamento de outras mulheres pretas que combinam campos diversificados do conhecimento, penso que não é possível fazer qualquer avaliação ou análise da sociedade sem considerar as categorias de raça e gênero.

E mesmo não sendo feminista e compreendendo que o feminismo é pra quem quiser e não para todas como afirma Chimamanda, reconheço a relevância do feminismo na luta pela garantia de direitos para as mulheres, em especial a partir da convocação de Sueli Carneiro para enegrecer o feminismo. Convém esclarecer também que não tenho medo do feminismo ou interpretações equivocadas, justamente por essa razão, minha leitura sobre os veículos de comunicação, sobre o pedestal que é construído para cientistas brancos pode ser classificada como “ideologia de gênero”. Tão atacada pelo Presidente da República o qual me permita dizer que não bato uma panela para sua saída da presidência, com todas as contradições, foi eleito com o voto do povo brasileiro, entre eles, pretos pescadores e pobres usados pelos projetos das elites. Talvez uma ideologia mulherista, mas não tenho embasamento suficiente para sustentar tal argumentação, para tanto ainda preciso ler mais sobre mulherismo e provocar para que outras mulheres da minha comunidade e do mundo da pesca façam leituras e elabore sobre o tema.
Posso afirmar, entretanto, que trata-se do olhar de uma mulher preta, pescadora (de tradição, profissão e por decisão política), quilombola, que realiza alguns passeios nos espaços da academia sem perder de vista seu modo de ser, seu território e a relação com sua gente, uma análise calcada em uma vivência ancestral em território pesqueiro e quilombola, situado ao Sul do Recôncavo Baiano.
É o olhar da Baía de Todos os Santos em diálogo com a Baía de Aratu, Camamu e tantas outras, manifesta na luta de terra e águas.
Eu sou Elionice Conceição Sacramento, Pescadora e Quilombola da Raça de Filomena, mulher preta, de nome, sobrenome, território e ancestralidade. Neste corpo ao longo dos meus 38 anos já vivenciei e testemunhei um conjunto de opressões contra nós mulheres pretas de território tradicional, entretanto, nos corpos das minhas mais velhas e das nossas ancestrais as opressões se apresentaram de forma mais profunda, ao partilhar as violências do racismo, Augusto (2020) por vezes tem me lembrado, “vocês não estão nos navios negreiros ou em uma Fazenda, ao tempo me aconselha, siga em frente ou mude de caminho sem perder de vista a missão!”

Não nos silenciamos referente às violências do passado, suas marcas permanecem, as práticas se perpetuam, razão pela luta do presente. Os poetas dizem que uma pessoa não morre, nem sua obra enquanto está viva sua testemunha, João Bosco (2020). Nossa luta não imputará morte as nossas ancestrais nem a sua memória.
Aceitei a proposta do Intervozes de contribuir com o trabalho intitulado Vozes Silenciadas e, como não posso falar das vozes silenciadas das mulheres pescadoras do Nordeste Brasileiro, e ao mesmo tempo sufocar a minha própria voz e/ou negar meus/nossos sentimentos, trazendo uma coletividade que nos faz esquecer das nossas especificidades e individualidade.
Quero partilhar com vocês que no momento do episódio do derramamento do Petróleo em nossas águas senti um dos maiores medos de toda minha vida, mas esse medo não foi só meu, tratava-se do medo vivenciado pela maior categoria profissional do Brasil (Pena, 2019) junto com Edielso Barbosa, Elizamar Gomes, Quênia Barreto, Vânia Conceição, escrevo o artigo ‘Se eu fosse Copacabana o governo negligenciaria? E a sociedade se importaria?’ que denuncia o conjunto de racismo enfrentado pelas Pescadoras e Pescadores no referido período. Sou de uma comunidade que 80% da população é constituída de pescadores e pescadoras. Eu, meus pais, minhas irmãs e irmãos vivemos da pesca artesanal. A pesca é nossa principal fonte de renda, somada a criação de pequenos animais e agricultura de subsistência. Os costeiros de pesca são nosso empregador, nosso supermercado, a garantia da nossa segurança alimentar e nutricional entre outros elementos essenciais à vida.

Como a dimensão de nosso território quem determina é a maré, o vento ou o próprio pescado, seguindo em frente como propõe Augusto, socializo a análise referente o olhar da mídia e sua narrativa frente a situação do derramamento do Petróleo no Atlântico Sul e com particular impacto no litoral nordestino. Mas me permitam cumprir meu papel político, com viés ideológico da defesa dos Territórios Pesqueiros e dos direitos de meu Povo dos Territórios Pesqueiros e Quilombola. Ideologia, para além do que disse o poeta Cazuza eu tenho, seja para viver ou morrer.

A postura da mídia e suas narrativas é a maré que vai orientar minha análise, uma maré de ventos fortes, que certamente não vem do norte, pois segundo o saudoso companheiro de pesca de minha família “tudo que vem do norte é bom, até o vento”, no bojo do conjunto de informações levantadas pelo Intervozes, temos o que se constitui um costeiro de dados secundários, visto que os dados primários foram vivenciados na própria pele. De forma incansável, cabe a nós buscarmos denunciar as diversas violências sofridas, informar a sociedade, mas nosso grito não era ouvido.

Conforme reflexões da Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras e outros movimentos da pesca vale desmistificar algumas ideias e esclarecer táticas usadas para diminuir o poder mobilizador da luta, como por exemplo, a narrativa de derramamento de óleo nas praias do Nordeste não nos contempla, isso dizemos por algumas questões simples:

O mar não tem fronteiras e o Nordeste brasileiro pertence ao Atlântico Sul, por outro lado, temos ciência que existe da parte de alguns grupos um ódio pelo Nordeste e dizer que o problema é do Nordeste torna menor o poder mobilizador da luta.
Não foi óleo o produto derramado no litoral, não foi óleo hidratante, de massagem ou bronzeamento, não foi óleo para cabelos muito menos de cozimento, o derramamento foi de petróleo, o fato de ser petróleo derramado e não ter instrumentos efetivos de contenção impõe a necessidade de avaliarmos se o Brasil tem condições de explorar o Pré-Sal na profundidade em que se encontra.
Não estamos falando de praia, nos reportamos aos Territórios Pesqueiros Tradicionais ou Território Ancestral. A mídia conservadora, nesta como em outras situações, fez o discurso de favorecimento do capital, dos interesses de uma elite branca, sulista, masculina ao maquiar a real situação, apontando, por exemplo, que tratava-se de um pequeno derramamento de óleo, em algumas praias do Nordeste, que algumas tartarugas ficaram em ameaça, mas tudo já estava ficando bem. As praias já estavam próprias para o turista vim desfrutar de suas maravilhas. Omitiu o grande impacto sobre a vida nos Territórios, o impedimento de pescar e de escoar a produção e situação de fome vivenciada por várias famílias por cerca de três meses sem qualquer atenção do Estado.
A mídia oficial não ampliou as vozes das Pescadoras e Pescadores e especialmente da juventude. Na Bahia foi observada uma exceção, em 5% das matérias apareceu a voz da categoria, as pescadoras se posicionaram diante da imprensa e impuseram que suas vozes fossem minimamente ouvidas, 5% furaram o cerco, mais não foram ouvidas na dimensão de suas necessidades. A Bahia é um dos estados do Brasil com um grande número de mulheres pescadoras consciente de seu papel político fazendo luta por direitos. Sua incidência aparece como uma simples exceção à regra.

A Bahia representou um ponto fora da linha, num contexto de tentativa de silenciamento total, qualquer exceção chama atenção. Ainda assim, fica explícita a tentativa de evidenciar a subalternidade das pescadoras e pescadores que na condição de subalternos não lhe é garantido o direito de falar (Spivak, 2010) ou quando o direito é concedido se manifesta como uma forma de cota. Mas, nós somos mulheres subalternizadas que falam, ainda que nossas vozes não sejam escutadas temos denunciado o conjunto de racismo que nos é imposto.

Observamos que as vozes que foram ampliadas nos espaços viabilizados pela mídia foram vozes de pessoas que representam instituições que refletem a cara do Brasil colonial, intelectuais da academia, ONG e órgãos de governos. Estes ainda que possam falar sobre a situação não irão falar do lugar de quem vivencia a dor do impacto, ainda que a legitimidade de sua fala se manifeste no distanciamento da situação problema, o que para as mídias toma em dimensão mais agradável visto os privilégios que esses espaços garantem aos sujeitos e as representam.
De modo geral, os veículos de comunicação titulados como oficiais não explicitaram que não era meramente as praias o principal alvo da tragédia/crime. Que as mulheres e homens das águas estavam impedidos de pescar e alguns vivenciando privação de alimentos, muito menos denunciaram a situação como uma tragédia/crime, diga-se de passagem, a maior da história do petróleo no mundo. E o Brasil tem sido especialista em ultrapassar record. A imprensa se pautou por uma lógica conservacionista de suposta preocupação com o ambiente como se as pessoas não fossem parte dele. De forma perversa, invisibilizou os sujeitos e sujeitas que dependem dos territórios impactados.
A invisibilidade imposta às pescadoras e pescadores é o ponto central da questão, digo ponto central, visto que para o capital se afirmar é preciso negar o modo de vida tradicional, as mulheres e homens das águas que historicamente tiveram sua humanidade negada, seu modo de vida desqualificado e seguem sendo usurpados até do direito de falar.

Como já dito, as pessoas que tiveram seu modo de vida impactado não tiveram o direito de ver o plano nacional de contingenciamento do petróleo acionado no que tange minimamente as medidas ambientais, muitos menos em sua totalidade, colocando em prática, por exemplo, políticas de saúde. Na disputa com os interesses capitalistas, os corpos negros, indígenas foram implicados na decisão de ser sacrificados. Lembramos que o Estado através da sua necropolítica escolhe alguns com características específicas para tirar o direito de viver, como aponta Mbembe, 2003. O Estado que nasce genocida aprimora suas práticas decidindo quem deve morrer e quem tem o direito de viver, no entanto, com o coronavírus, temos um elemento novo, que Mbembe chamou de democratização do direito de matar. Os corpos negros das comunidades tradicionais não têm direito de viver na visão de nossos algozes, mas nós decidimos que não vamos morrer (Evaristro).
A mídia que é controlada pela burguesia, na verdade por algumas poucas famílias que representam os interesses da burguesia e três ou quatro grupos religiosos neopentecostais conservadores, potencializou o discurso do turismo tendo como lema: praias limpas e saudáveis! Visto a necessidade de convencimento que o pitoresco Nordeste brasileiro estava em condições de receber turistas para viver seus desejos e prazeres nas terras vendidas por Jorge Amado como da Mulata Cravo e Canela. Não mulatas, nem cravo e nem canela, Territórios de mulheres pretas e indígenas impactadas pelo crime do derramamento do Petróleo.

A grande mídia, como dito, fechou os olhos para a fome que se abatia nos territórios pesqueiros e quilombolas, fome de mulheres e homens que são produtores de alimentos e que tem a tradição de partilhar e de cuidar!

Não abordou os impactos acumulativos de uma tragédia/crime desta natureza, cabe ressaltar que várias tragédias/crimes tem se dado no Brasil, uma em maior proporção que a outra. A tragédia do derramamento do petróleo superou a tragédia crime de Brumadinho e Mariana, essas ações de impacto na concepção das pescadoras tratam-se de uma ação orquestrada para tornar seus territórios inviáveis e insustentáveis, abrindo as portas para o projeto do capital como fomentado pelo plano Nacional de Desenvolvimento da Zona Costeira Brasileira tocado pelo Governo.

As mulheres pescadoras denunciaram que essa tragédia/crime do derramamento do petróleo e outras, somada a ausência de regularização fundiária e os diversos conflitos vivenciado no território, na disputa com os grandes projetos, aumenta sua vulnerabilidade e consequentemente o adoecimento.

Entretanto, a mídia não fez qualquer referência às negligências em saúde e o conjunto de violações de direitos que vem enfrentando pescadoras e pescadores. Nos diversos Estados Nordestinos do Brasil, mas também na capital, especialmente as mulheres, a juventude pesqueira ocuparam diversos espaços, exigiram direitos e, além disso, denunciaram as opressões que lhe abateram. Sua luta e incidência na maioria dos estados não foram divulgadas, muito menos suas bandeiras de luta histórica e suas pautas como: emissão de RGP, entrega de RGPs com pendência desde 2013, cancelamento das suspensões das carteiras de pesca. Como dito, pelas análises feitas: “algumas poucas vozes evidenciadas na Bahia foi um ponto fora da curva”.
As mulheres das águas classificaram e denunciaram várias formas de racismos como o racismo ambiental, institucional, estrutural, de lugar (contra o Nordeste e o Povo Nordestino), inclusive inovaram quando no campo da pesca tomaram para si o conceito de racismo alimentar, o impedimento de consumo do pescado produzido pela pesca artesanal.
Alguns Estados soltaram notas sanitárias sem estudo prévio, afirmando que os pescados estavam impróprios para consumo e impondo seu impedimento. Marizelha Lopes, Pescadora Quilombola da Ilha de Mare tanto na Bahia, em Brasília e outros Estados chamava atenção para a tradição das comunidades pesqueiras de produzir alimentos e consumir o melhor de sua produção, em várias reuniões e eventos afirmou: “não vamos deixar de comer nosso pescado, isso é da nossa tradição, vamos continuar nos alimentando ainda que essa seja nossa ‘condenação’”.

A mídia que deve ter compromisso com a verdade de averiguar as informações, não investigou os processos acumulativos de adoecimento imposto pelo projeto do capital, nada sobre estes assuntos a mídia disse e/ou a mídia viu. Na Baía de Todos os Santos, nas diversas outras Baías do Nordeste, Rios, Lagos e Enseadas estão poluídas e contaminadas.
Mas, para compreender a postura da mídia, precisamos nos perguntar a serviço de quem ou de quais interesses tem atuado a mídia brasileira? Quais os temas e corpos devem ser visibilizados e quais negados por ela? Quais as vozes merecem destaque e quais corpos não tem o direito de falar, visto que suas falas são silenciadas? A mídia tem um papel e atua para atender a determinados interesses que de modo nenhum tem relação com aqueles e aquelas que mais precisam ou com a necessidade da totalidade do povo Brasileiro.
A televisão brasileira e outros meios de comunicação tem colocado os pretos e pretas em locais de subalternidade ou de criminosos. Determinados programas sensacionalistas só colocam os corpos negros, de forma intencional, para afirmar teorias racistas que tendência o povo preto a criminalidade.
A mídia atua a serviço de uma estrutura que quer nos vê como eternos serviçais, subalternos e passivos frente às opressões. Também, o lugar de criminosos e preguiçosos nos é imposta para justificar os privilégios de uma elite branca que insiste em se manter no controle da sociedade e do destino de nossas vidas!
Pescadores Quilombolas, Extrativistas e Indígenas que são colocados para a sociedade como ladrões de terra, na condição de preguiçosos, por um capital que quer nos vê produzir mais valia, quando rompemos com o sistema e seus interesses nos impõem o rótulo da criminalidade (Lombroso e Rodrigues). As mulheres negras de território tradicional não tem espaço na mídia para denunciar suas dores, impostas pelos projetos do capital, de igual modo, para publicizar sua trajetória de superação das opressões.

Não é por acaso que as vozes de empresários, cientistas e até das ONG tentam e alcançam uma potência e destaque maior que daqueles e daquelas que estão diretamente impactados. Em um debate referente a questões que tocam diretamente a vida dos pescadores e pescadoras, suas vozes não apareçam.
Conscientes dos interesses daqueles que querem lhe colocar na condição de subalternos, as comunidades têm entendido a importância das mídias alternativas e têm construído estratégias de comunicação comunitária e outras formas de comunicação para fazer enfrentamento ao monopólio da mídia a fim de construir narrativas contra hegemônicas, tendo como horizonte, no campo de tantas injustiças sociais, ambiental e econômica, promover justiça epistêmica e na comunicação.
Nem superamos a tragédia/crime do derramamento do petróleo com enfrentamento às mais diversas formas de violência potencializada pelo Estado, silenciada pela mídia e negligenciada pela sociedade, enfrentamos a grande maré de março e uma atípica maré de abril que surpreendeu nosso conhecimento tradicional, nos deparamos com a pandemia do COVID-19 que em função da histórica negligência em saúde se apresenta tão letal na população negra, conforme dados do IBGE, 2020.
Que possamos continuar olhando para o histórico da luta ancestral de nossa gente, a fim de apreender como nosso povo enfrentou as sistemáticas negligências e se manteve em pé até hoje.

No rio e no mar, pescadoras na luta!
Nos açudes e barragens, pescando a liberdade!
Hidronegócio, resistir!
Cerca nas águas, derrubar!