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Reflexões sobre direito à comunicação e justiça socioambiental

Saberes e Fazeres: uma reflexão sobre a produção e resistência dos povos

Maria Veronica de Santana e Gessica Santana Rodrigues

O campo do saber é sempre marcado por disputas e tensões, muitas vezes divididos no universo do cientifico e não cientifico. Mas afinal, o que se entende por ciência? O que dizer do acumulo de conhecimento, de observação, experimentação e desenvolvimento de saberes e fazeres dos povos e comunidades tradicionais, indígenas, camponesas, pescadoras/es, agricultoras/es tradicionais e tantos outros?

Nesse sentido, o que observamos é uma disputa pela dominação e apropriação desses povos e suas experiências, em torno de uma narrativa homogeneizadora da “história” e do “conhecimento”. É fato que nos últimos anos houve um avanço no reconhecimento dos saberes dos grupos sociais invisibilizados e marginalizados. Isso se dá a partir de práticas que valorizam a história a partir da perspectiva do sujeito e de sua trajetória, mas também das estratégias de atuação e luta desses povos na busca pela perpetuação de suas histórias e seus modos de vida. A incidência política é algo fundamental no avanço do reconhecimento e afirmação dos povos na luta por direitos, como também a ocupação da academia e de outros espaços de disputas pelo saber, documentando e sistematizando suas práticas, memorias e conhecimentos.

Essa não é uma tarefa fácil, visto que esses grupos não detém os meios para se expressarem na cena pública. A preservação da memória, por exemplo, sempre foi algo estimado no campo das elites, especialmente das “elites políticas” e brancas. No Brasil, observamos uma série de espaços voltados para a preservação de suas memorias, como museus, institutos e fundações. Entendendo esses espaços não apenas para “armazenar” seus objetos e trajetória de vida, mas sobretudo no agrupamento de elementos simbólicos que justifiquem a preservação e perpetuação de um “legado”. Além desses espaços, outro elemento estratégico de preservação da memória das elites são as documentadas em livros, literaturas e biografias, essas, também, reúnem elementos simbólicos que contam uma história a partir de um discurso.

Associada a essas estratégias, podemos citar ainda, a mídia tradicional como elemento fundamental para projeção desses discursos colonizadores. Nesse sentido, a preservação das memorias é algo importante para manutenção de determinado grupo. Os povos e comunidades tradicionais, indígenas, camponesas e pescadoras/es artesanais sempre utilizaram, também, de estratégias para preservação de suas memórias como perpetuação de saberes ancestrais e de seus modos de vida, isso a partir da oralidade e no fazer, passando de geração para geração. Porém, essas estratégias muitas vezes são apropriadas e estereotipadas por outros grupos, além de serem ameaçadas com o extermínio dos povos e do confronto com o dito “saber cientifico” e é por isso que devemos nos apropriar de outras estratégias para a preservação e produção desses saberes, como disse Beatriz Nascimento, no documentário ORI, a história do Brasil foi escrita por mãos brancas, dessa forma, para continuarmos existindo, precisamos nós mesmo construirmos nossas narrativas e inserir na história.

Graças as práticas e resistência das guardiãs e guardiões do conhecimento e suas técnicas de cuidados, têm garantido a continuidade da vida e dos costumes diante das várias ofensivas de destruição dos povos e comunidades. As mulheres possuem saberes ancestrais que ao longo do tempo com suas práticas de cura perpetuam conhecimentos, como as parteiras, as raizeiras, melgueiras, benzedeiras, rezadeiras e tantas outras, herdados principalmente das nossas ancestralidades negras, responsáveis pela manutenção da vida. Ao preservar esses saberes, as mulheres também têm tido um papel importante na preservação e defesa da sociobiodiversidade, ou seja, de toda forma de vida na terra.

A sociobiodiverdade envolve a relação entre a diversidade biológica, dos sistemas de produção e o uso e manejo dos recursos naturais, através do conhecimento, saberes e práticas produzidas na relação das diversas populações tradicionais e de agricultura familiar e camponesa, com os biomas em que vivem, a partir da sua cultura. (Caderno 2 da Marcha das Margaridas 2019. Pág. 34).

Essa relação natureza e cultura passa pela defesa dos territórios e maretórios, como espaços de vivências e reprodução dos saberes, livres de modelos concentradores de riquezas, de venenos, da monocultura e do desmatamento e ocupação imobiliária. Os saberes tradicionais também são garantia de formas sustentáveis de trabalho, que ao longo do tempo vêm sendo desenvolvidas pelos conhecimentos ancestrais, como as formas de pescas artesanais, agricultura camponesa e extrativismo, ou ainda a preservação e defesa das sementes nativas da fauna e da flora .

Como resultado do acumulo desses conhecimentos e experimentação, podemos citar as políticas de convivência com o semiárido responsáveis pela transformação de toda uma região, como por exemplo da tecnologia social de cisternas de placas para captação de água da chuva para o consumo e produção de alimento, tornando-se uma política pública, como o objetivo de universalizar o acesso a água como direito humano.

Um outro resultado desse acumulo é a agroecologia como modo de vida e de produção, capaz de responder aos grandes desafios da soberania e da segurança alimentar, com resgate não só dos conhecimentos, mas da biodiversidade, preservada, principalmente, pelas mulheres. Dessa forma, podemos afirmar a agroecologia como movimento, prática, ciência e luta política, tornando-se também uma política pública, a PLANAPO – Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, resultado, inclusive da Marcha das Margaridas.

A Marcha das Margaridas reflete essa grande diversidade de saberes e modos de vida, dessa forma, tem se consolidado como importante movimento em defesa dos territórios e dos conhecimentos tradicionais, protagonizado pelas mulheres do campo, das florestas e das águas. Para a mulheres que constroem a Marcha das Margaridas, a defesa da natureza, da sociobiodiversidade e dos saberes tradicionais são patrimônio dos povos, não podendo ser apropriado para geração de lucro em detrimento da vida.

Um dos eixos de luta da Marcha das Margarida é o acesso aos bens comuns, entendidos como riquezas naturais e sociais que pertencem a comunidades e sociedades, como o ar, água, terra, florestas, bosques, sementes, mudas e a biodiversidade, garantindo, assim, a soberania dos povos. Essa luta vai de encontro ao modelo capitalista que mercantiliza esses bens comuns, usando-os para interesses de empresas e Estados, representando uma ameaça à manutenção e perpetuação dos saberes tradicionais, comprometendo a vida de todo o planeta.

A luta pelo reconhecimento da importância dos saberes tradicionais passa, também, pela formulação de políticas públicas de Estado, que garantem a representação da sociedade civil e controle social, à exemplo do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
– CNPCT, criado pelo DECRETO Nº 8.750 de 09 de maio de 2016, composto por 29 representações de povos e comunidades tradicionais, com posse em 11 de setembro de 2018, com o intuito de fortalecer, garantir, reconhecer seus usos, costumes, saberes e fazeres e suas formas de organizações.

Outro marco importante é a Lei da Biodiversidade, Lei Nº 13.123/2015, que estabelece regras para acesso ao patrimônio genético, acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios, que cria o Fundo Nacional para Repartição de Benefícios – FNRB, gerido pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e pelo Comitê Gestor do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios. Esses, regulamentam o acesso ao conhecimento e informações genéticas de espécies vegetais e animais originarias da biodiversidade brasileira para fins de pesquisa cientifica ou desenvolvimento tecnológico. O uso irregular do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais caracteriza “biopirataria”. Tanto o conselho, quanto o comitê conta com representações dos povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultura familiar e estão inseridos no Ministério do Meio Ambiente.

Essas conquistas, fruto das lutas dos povos e suas organizações, estão seriamente ameaçadas pelo projeto político em vigência no país. Isso se dá principalmente pela desmobilização dos agentes políticos por parte do Governo, não reconhecendo a representação desses seguimentos e a sua contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Além disso, observamos o avanço de políticas que beneficiam e protegem o extermínio dos saberes e dos povos, à exemplo da revogação de demarcações de terras indígenas e quilombolas.

Apesar desse cenário, muitas tem sido as formas de estratégia e resistência. Uma dessas estratégias é fazer com que a academia incorpore os seus saberes e fazeres como ciência, valorizando, esses, não apenas como objetos de estudo, mas como sujeitos que integram e produzem conhecimentos. Uma outra estratégia é a luta por uma comunicação mais democrática e inclusiva, que considere as histórias e saberes dos povos a partir de suas vivências e produções, como a apropriação de meios de comunicação alternativos, suas ferramentas e produção de conteúdo, criando suas próprias narrativas. Um exemplo disso, é a experiência de produção das diversas linguagens que as mulheres rurais do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR-NE, têm utilizado para contar suas histórias, com o audiovisual e também com a escrita, na qual sistematizam as várias experiências, transformando-as em boletins, cartilhas e livros. Todos esses elementos são fundamentais para o processo de auto reconhecimento e construção de identidade.

Para concluirmos, trazemos a frase de Dona Dijé: eu existo porque alguém antes de nós resistiu. Quilombola e quebradora de coco babaçu do Estado do Maranhão, fundadora do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, Dona Dijé reflete as formas de resistência dos povos e comunidades tradicionais e indígenas, preservando seus saberes, fazeres e modos de vida. Aqui buscamos refletir não apenas sobre a resistência pela preservação desses saberes, mas do reconhecimento e perpetuação, difundindo narrativas de saberes que garantem a autodeterminação e soberania dos povos.

Neste momento, em que enfrentamos uma pandemia que ameaça a vida, precisamos refletir sobre o desequilíbrio e a falta de cuidado com o planeta. O trabalho do cuidado se mostra como essencial, e esse precisa se estender para além das pessoas. Dessa forma, os saberes tradicionais podem nos ensinar formas mais equilibradas e sustentáveis de vida.

Maria Veronica Santana é assentada no Assentamento Vitória da União, integra a Coordenação do Movimento da Mulher Trabalhadora de Sergipe (MMTR-SE) e militante do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE).

Gessica Santana Rodrigues é Mestra em Sociologia, filha de assentados e militante do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE).

Referências:
Caderno de Texto 2 da Marcha das Margaridas: Pela Autodeterminação dos Povos, com Soberania Alimentar e Enérgetica (pela proteção e conservação da sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns). 2019.

 www.mma.gov.br/mma-em-numeros/patrimonio-genetico/item/246-acesso-ao-patrimônio- enético-e-aos-conhecimentos-tradicionais-associados.html – acesso em 17 de julho de 2020.